Projeto de Lei nº 25/2014
Ementa
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, DE INCLUIR O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/02/2014
Processo
01-0025/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.075, de 25 de setembro de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/02/2014 - Recebido por SGP22
- 11/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 11/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 17/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/02/2014 - Recebido por CCJ
- 19/03/2014 - Encaminhado por CCJ
- 19/03/2014 - Recebido por EDUC
- 30/05/2014 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2014 - Recebido por FIN
- 26/08/2014 - Encaminhado por FIN
- 26/08/2014 - Recebido por SGP23
- 30/09/2014 - Encaminhado por SGP23
- 30/09/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 23/08/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1989/2014 de 05/09/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 26/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 151/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 25/14, atraves do Documento Recebido nro. 732/2014
- Oficio CMSP 2372/2014 de 26/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/09/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)