Projeto de Lei nº 250/2001

Ementa

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ARA RA-AZUL, NO JARDIM CORBERI)

Autor

Toninho Campanha

Data de apresentação

10/05/2001

Processo

01-0250/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.343, de 6 de maio de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/05/2001 - Recebido por ATM
• 17/05/2001 - Encaminhado por ATM
• 17/05/2001 - Recebido por CCJ
• 11/06/2001 - Encaminhado por CCJ
• 11/06/2001 - Recebido por LEG3
• 27/06/2001 - Encaminhado por LEG3
• 27/06/2001 - Recebido por CCJ
• 21/08/2001 - Encaminhado por CCJ
• 22/08/2001 - Recebido por URB
• 13/09/2001 - Encaminhado por URB
• 13/09/2001 - Recebido por LEG3
• 24/09/2001 - Encaminhado por LEG3
• 24/09/2001 - Recebido por URB
• 09/11/2001 - Encaminhado por URB
• 12/11/2001 - Recebido por EDUC
• 05/12/2001 - Encaminhado por EDUC
• 20/12/2001 - Recebido por FIN
• 02/04/2002 - Encaminhado por FIN
• 02/04/2002 - Recebido por LEG3
• 07/05/2002 - Encaminhado por LEG3
• 07/05/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/03/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 333/2001 de 13/06/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 508/2001 de 19/09/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 189/2002 de 15/04/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/05/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina logradouro público inominado situado no Distrito de Itaquera, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:

Art. 1º. Fica denominado "Rua Arara-Azul" o logradouro público com início na altura do número 341 da Rua Tomazzo Ferrara, localizada no Jardim Corberi - Distrito de Itaquera.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 09 de maio de 2001. Às Comissões competentes.