Projeto de Lei nº 252/1996
Ementa
DENOMINA OLINDA MARIA DE MOURA, A PRAÇA PUBLICA INOMI NADA, LOCALIZADA, ENTRE AS RUAS JOSÉ BENTO DE SOUZA NETO E ERVA DO CAFÉ, NO JARDIM VISTA LINDA, PIRITUBA AR/PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Almir Guimaraes
Data de apresentação
13/03/1996
Processo
01-0252/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.221, de 2 de dezembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/03/1996 - Recebido por ATM
- 18/03/1996 - Encaminhado por ATM
- 19/03/1996 - Recebido por CCJ
- 12/04/1996 - Encaminhado por CCJ
- 12/04/1996 - Recebido por LEG3
- 23/04/1996 - Encaminhado por LEG3
- 25/04/1996 - Recebido por CCJ
- 20/06/1996 - Encaminhado por CCJ
- 21/06/1996 - Recebido por URB
- 13/09/1996 - Encaminhado por URB
- 16/09/1996 - Recebido por EDUC
- 22/10/1996 - Encaminhado por EDUC
- 22/10/1996 - Recebido por FIN
- 31/10/1996 - Encaminhado por FIN
- 31/10/1996 - Recebido por LEG3
- 03/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 04/12/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 31/10/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 395/1996 de 16/04/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/05/1996 atraves do(a) OF. ATL 118/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 160/1996
- Oficio CMSP 916/1996 de 13/11/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/12/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)