Projeto de Lei nº 254/2001

Ementa

DENOMINA EMEF PROFESSORA LILIANE VERZINI SILVA, CONHE CIDA COMO EMEF PEDRA SOBRE PEDRA, NA RUA FRANCISCO MA RIA MILANI, S/N, NO JD. CIDADE JÚLIA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS

Autor

Carlos Giannazi

Data de apresentação

15/05/2001

Processo

01-0254/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.528, de 10 de março de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/05/2001 - Recebido por ATM
• 21/05/2001 - Encaminhado por ATM
• 21/05/2001 - Recebido por CCJ
• 30/05/2001 - Encaminhado por CCJ
• 30/05/2001 - Recebido por LEG3
• 19/06/2001 - Encaminhado por LEG3
• 06/08/2001 - Recebido por CCJ
• 21/08/2001 - Encaminhado por CCJ
• 27/08/2001 - Recebido por EDUC
• 12/09/2001 - Encaminhado por EDUC
• 13/09/2001 - Recebido por FIN
• 31/10/2001 - Encaminhado por FIN
• 31/10/2001 - Recebido por LEG3
• 08/11/2001 - Encaminhado por LEG3
• 08/11/2001 - Recebido por FIN
• 18/02/2003 - Encaminhado por FIN
• 18/02/2003 - Recebido por LEG3
• 11/03/2003 - Encaminhado por LEG3
• 11/03/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/02/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 324/2001 de 08/06/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 31/07/2001 atraves do(a) OF. ATL 225/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 164/2001
• Oficio CMSP 28/2003 de 20/02/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/03/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina EMEF PROFº LILIANE VERZINI SILVA, conhecida como EMEF PEDRA SOBRE PEDRA, na Rua Francisco Maria Milani, s/nº, no Jd. Cidade Julia e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta;

Art. 1º Fica denominada EMEF LILIANE VERZINI SILVA, conhecida como EMEF PEDRA SOBRE PEDRA, na rua Francisco Maria Milani, s/nº, no Jardim Cidade Julia.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este lei entrará em vigor na data de suas publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, de de 2001 Às Comissões competentes.