Projeto de Lei nº 260/2014
Ementa
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO CCLIV DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "LE MANS - 6 HORAS DE SÃO PAULO", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/06/2014
Processo
01-0260/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.110, de 8 de janeiro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/05/2014 - Recebido por SGP22
- 05/06/2014 - Encaminhado por SGP22
- 05/06/2014 - Recebido por PESQUISA
- 05/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/06/2014 - Recebido por CCJ
- 13/06/2014 - Encaminhado por CCJ
- 13/06/2014 - Recebido por EDUC
- 24/06/2014 - Encaminhado por EDUC
- 24/06/2014 - Recebido por SGP21
- 09/09/2014 - Encaminhado por SGP21
- 11/09/2014 - Recebido por SGP12
- 11/09/2014 - Encaminhado por SGP12
- 12/09/2014 - Recebido por SGP21
- 10/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 10/12/2014 - Recebido por CCJ
- 15/12/2014 - Encaminhado por CCJ
- 15/12/2014 - Recebido por SGP21
- 18/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 08/01/2015 - Recebido por SGP23
- 13/01/2015 - Encaminhado por SGP23
- 13/01/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 16 em 09/09/2014
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 187, Legislatura 16 em 16/12/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2868/2014 de 16/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 11/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 260/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.110, atraves do Documento Recebido nro. 49/2015
- Oficio CMSP 19/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/01/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)