Projeto de Lei nº 260/2015
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/05/2015
Processo
01-0260/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.674, de 26 de junho de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/05/2015 - Recebido por SGP22
- 28/05/2015 - Encaminhado por SGP22
- 02/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/07/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/07/2015 - Recebido por CCJ
- 13/10/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/10/2015 - Recebido por ADM
- 18/12/2015 - Encaminhado por ADM
- 05/01/2016 - Recebido por SAUDE
- 22/06/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 22/06/2016 - Recebido por SGP21
- 23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 23/06/2016 - Recebido por SAUDE
- 05/07/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 14/07/2016 - Recebido por SGP12
- 14/07/2016 - Encaminhado por SGP12
- 14/07/2016 - Recebido por SAUDE
- 11/08/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 11/08/2016 - Recebido por FIN
- 22/08/2016 - Encaminhado por FIN
- 22/08/2016 - Recebido por SGP21
- 12/12/2016 - Encaminhado por SGP21
- 13/12/2016 - Recebido por SGP12
- 13/12/2016 - Encaminhado por SGP12
- 13/12/2016 - Recebido por SGP21
- 21/12/2016 - Encaminhado por SGP21
- 21/12/2016 - Recebido por SGP12
- 21/12/2016 - Encaminhado por SGP12
- 21/12/2016 - Recebido por SGP21
- 24/04/2017 - Encaminhado por SGP21
- 24/04/2017 - Recebido por SGP12
- 24/04/2017 - Encaminhado por SGP12
- 24/04/2017 - Recebido por CCJ
- 02/06/2017 - Encaminhado por CCJ
- 02/06/2017 - Recebido por SGP21
- 02/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 02/06/2017 - Recebido por SGP23
- 27/06/2017 - Encaminhado por SGP23
- 27/06/2017 - Recebido por SGP22
- 27/06/2017 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/06/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/09/2017 - Recebido por SGP12
- 26/09/2017 - Encaminhado por SGP12
- 28/09/2017 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 17 em 19/04/2017
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 31, Legislatura 17 em 30/05/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 853/2017 de 30/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 27/06/2017 atraves do(a) OF 54/17 // SGP23 N° 853/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 260/15 de autoria do vereador reis vejo-me compelido a apor veto parcial conforme razões explicitadas e apresentadas pelas secretarias municipais de assistência e desenvolvimento social, atraves do Documento Recebido nro. 380/2017
Encerramento
Processo encerrado em 26/06/2017 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Emenda ao projeto
- Parecer
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)