Projeto de Lei nº 261/1993

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETIFICAÇÃO DE ALIAMENTO DA RUA FRATERNO DE MELO ALMADA, NO DISTRITO DO SACOMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Maluf

Data de apresentação

15/04/1993

Processo

01-0261/1993

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.584, de 8 de julho de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/04/1993 - Recebido por ATM
• 22/04/1993 - Encaminhado por ATM
• 23/04/1993 - Recebido por CCJ
• 05/05/1993 - Encaminhado por CCJ
• 05/05/1993 - Recebido por URB
• 31/05/1993 - Encaminhado por URB
• 31/05/1993 - Recebido por FIN
• 09/06/1993 - Encaminhado por FIN
• 09/06/1993 - Recebido por ATM
• 19/07/1994 - Encaminhado por ATM
• 20/07/1994 - Recebido por LEG3
• 05/08/1994 - Encaminhado por LEG3
• 21/02/1995 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 11 em 22/06/1994
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 119, Legislatura 11 em 22/06/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300262/1994 de 29/06/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/02/1995 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial

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