Projeto de Lei nº 274/1997
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/04/1997
Processo
01-0274/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.570, de 5 de março de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/04/1997 - Recebido por ATM
- 11/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 14/04/1997 - Recebido por CCJ
- 16/06/1997 - Encaminhado por CCJ
- 16/06/1997 - Recebido por ADM
- 19/06/1997 - Encaminhado por ADM
- 23/06/1997 - Recebido por SAUDE
- 15/12/1997 - Encaminhado por SAUDE
- 15/12/1997 - Recebido por FIN
- 05/02/1998 - Encaminhado por FIN
- 09/02/1998 - Recebido por LEG3
- 10/03/1998 - Encaminhado por LEG3
- 11/03/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/02/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 39/1998 de 26/02/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/03/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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