Projeto de Lei nº 277/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA EDIVAL BEZERRA DE MELO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ELCIO DA SILVA, ESQUI- NA COM A RUA ALONCIO JOSÉ PINHO, NO JARDIM CAROMBÉ - BRASILÂNDIA, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
Autor
Jose Viviani Ferraz
Data de apresentação
06/05/2003
Processo
01-0277/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.734, de 13 de janeiro de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/05/2003 - Recebido por ATM
- 21/05/2003 - Encaminhado por ATM
- 21/05/2003 - Recebido por CCJ
- 29/05/2003 - Encaminhado por CCJ
- 29/05/2003 - Recebido por LEG3
- 12/06/2003 - Encaminhado por LEG3
- 12/06/2003 - Recebido por CCJ
- 20/08/2003 - Encaminhado por CCJ
- 20/08/2003 - Recebido por URB
- 17/09/2003 - Encaminhado por URB
- 17/09/2003 - Recebido por EDUC
- 10/10/2003 - Encaminhado por EDUC
- 10/10/2003 - Recebido por FIN
- 27/11/2003 - Encaminhado por FIN
- 28/11/2003 - Recebido por LEG3
- 21/01/2004 - Encaminhado por LEG3
- 03/02/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/11/2003
Encaminhamento
- Oficio CMSP 298/2003 de 02/06/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/06/2003 atraves do(a) OF.ATL 366/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 359/2003
- Oficio CMSP 846/2003 de 18/12/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/01/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça EDIVAL BEZERRA DE MELO, a praça sem denominação, localizada na Rua Elcio da Silva, esquina com a Rua Aloncio José Pinho, no Jardim Carombé - Brasilândia, conforme croqui em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça EDIVAL BEZERRA DE MELO, a praça sem denominação, localizada na Rua Elcio da Silva, esquina com a Rua Aloncio José Pinho, no Jardim Carombé - Brasilândia, conforme croqui em anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de maio de 2003. Às Comissões competentes.