Projeto de Lei nº 279/1996
Ementa
CRIA O MUSEU DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Vital Nolasco
Data de apresentação
20/03/1996
Processo
01-0279/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.380, de 13 de junho de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/1996 - Recebido por ATM
- 28/03/1996 - Encaminhado por ATM
- 29/03/1996 - Recebido por CCJ
- 19/04/1996 - Encaminhado por CCJ
- 22/04/1996 - Recebido por EDUC
- 20/05/1996 - Encaminhado por EDUC
- 20/05/1996 - Recebido por FIN
- 30/05/1996 - Encaminhado por FIN
- 30/05/1996 - Recebido por ATM
- 03/02/1997 - Encaminhado por ATM
- 07/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 07/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/1997 - Recebido por ATM
- 26/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 26/05/1997 - Recebido por LEG3
- 17/06/1997 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/1997 - Recebido por ATM
- 26/08/1997 - Encaminhado por ATM
- 26/08/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 12 em 15/05/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 290/1997 de 21/05/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/08/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)