Projeto de Lei nº 280/2002

Ementa

"DENOMINA RUA PROFETA NAUM A LOGRADOURO PÚBLICO INO- MINADO NO PARQUE PAULISTANO."

Autor

João Antonio

Data de apresentação

08/05/2002

Processo

01-0280/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.492, de 6 de janeiro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/05/2002 - Recebido por ATM
• 16/05/2002 - Encaminhado por ATM
• 16/05/2002 - Recebido por CCJ
• 24/05/2002 - Encaminhado por CCJ
• 24/05/2002 - Recebido por LEG3
• 11/06/2002 - Encaminhado por LEG3
• 11/06/2002 - Recebido por CCJ
• 22/07/2002 - Encaminhado por CCJ
• 22/07/2002 - Recebido por URB
• 30/08/2002 - Encaminhado por URB
• 04/09/2002 - Recebido por EDUC
• 01/10/2002 - Encaminhado por EDUC
• 02/10/2002 - Recebido por FIN
• 26/11/2002 - Encaminhado por FIN
• 26/11/2002 - Recebido por LEG3
• 07/01/2003 - Encaminhado por LEG3
• 08/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
• 16/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 16/04/2009 - Recebido por SGP2
• 16/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 16/04/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 19/11/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 324/2002 de 28/05/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/06/2002 atraves do(a) Of. ATL 358/02., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 402/2002
• Oficio CMSP 778/2002 de 26/12/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/12/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua Profeta NAUM a logradouro público inominado no Parque Paulistano.

A Câmara Municipal de São Paulo Decreta:

Art. 1º - O logradouro público conhecido como RUA PARTICULAR (sem saída) situado à altura do número 750 da Av. Oliveira Freire, entre as ruas Dr. Francisco Tancresi e José Nunes dos Santos, no Parque Paulistano, Distrito de São Miguel Paulista, passa a ser denominado RUA PROFETA NAUM.

Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação no DOM.

Sala das Sessões, em 02 DE Maio de 2002. Às Comissões competentes.