Projeto de Lei nº 291/2001

Ementa

DENOMINA MERCADO MUNICIPAL WALDEMAR COSTA FILHO, O MERCADO CONHECIDO COMO MERCADO MUNICIPAL DE TUCURUVI, SITUADO NA AV. NOVA CANTAREIRA, N.1686, NO JARDIM SÃO PAULO

Autor

Jose Viviani Ferraz

Data de apresentação

22/05/2001

Processo

01-0291/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.229, de 4 de dezembro de 2001

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/05/2001 - Recebido por ATM
• 29/05/2001 - Encaminhado por ATM
• 29/05/2001 - Recebido por CCJ
• 11/06/2001 - Encaminhado por CCJ
• 11/06/2001 - Recebido por LEG3
• 27/06/2001 - Encaminhado por LEG3
• 27/06/2001 - Recebido por CCJ
• 21/08/2001 - Encaminhado por CCJ
• 27/08/2001 - Recebido por EDUC
• 12/09/2001 - Encaminhado por EDUC
• 13/09/2001 - Recebido por FIN
• 31/10/2001 - Encaminhado por FIN
• 31/10/2001 - Recebido por LEG3
• 08/01/2002 - Encaminhado por LEG3
• 15/01/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 30/10/2001

Encaminhamento

• Oficio CMSP 331/2001 de 13/06/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/08/2001 atraves do(a) OF. ATL 224/01 DE 31.07.01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 163/2001
• Oficio CMSP 718/2001 de 14/11/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 04/12/2001 atraves do(a) OF ATL 527/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva lei no. 13.229 ao pl 291/01 - mercado munici- pal de tucuruvi, atraves do Documento Recebido nro. 391/2001
• Oficio CMSP 811/2001 de 12/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/12/2001 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Mercado Municipal WALDEMAR COSTA FILHO, o Mercado conhecido como Mercado Municipal de Tucuruvi, situado na Av. Nova Cantareira, nº 1.686, no Jardim São Paulo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado Mercado Municipal WALDEMAR COSTA FILHO, o Mercado conhecido como Mercado Municipal de Tucuruvi, situado na Av. Nova Cantareira, nº 1.686, no Jardim São Paulo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de maio de 2.001. Às Comissões competentes.