Projeto de Lei nº 299/2012
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (MSP), O PROGRAMA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ESPECIALMENTE PARA TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR AVANÇADA (DPA) E O PROGRAMA DE DISPENSASÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/06/2012
Processo
01-0299/2012
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/06/2012 - Recebido por SGP22
- 27/06/2012 - Encaminhado por SGP22
- 27/06/2012 - Recebido por PESQUISA
- 19/07/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/07/2012 - Recebido por CCJ
- 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 19/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2013 - Recebido por SGP22
- 26/02/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/03/2013 - Recebido por CCJ
- 01/04/2013 - Encaminhado por CCJ
- 01/04/2013 - Recebido por ADM
- 22/05/2013 - Encaminhado por ADM
- 22/05/2013 - Recebido por SAUDE
- 29/08/2013 - Encaminhado por SAUDE
- 29/08/2013 - Recebido por FIN
- 03/12/2013 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2013 - Recebido por SGP21
- 11/12/2013 - Encaminhado por SGP21
- 11/12/2013 - Recebido por SGP12
- 03/02/2014 - Encaminhado por SGP12
- 04/02/2014 - Recebido por SGP21
- 04/02/2014 - Encaminhado por SGP21
- 05/02/2014 - Recebido por SGP12
- 12/02/2014 - Encaminhado por SGP12
- 16/04/2014 - Recebido por FIN
- 10/06/2014 - Encaminhado por FIN
- 10/06/2014 - Recebido por SGP21
- 20/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 24/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 443/2013 de 27/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 29/11/2013 atraves do(a) OF ATL 463/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 299/12, atraves do Documento Recebido nro. 866/2013
Encerramento
Processo encerrado em 20/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)