Projeto de Lei nº 3/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SP-ARTE FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DE SÃO PAULO, ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL
Autor
Data de apresentação
04/02/2014
Processo
01-0003/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.350, de 6 de janeiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/01/2014 - Recebido por SGP22
- 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 11/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/02/2014 - Recebido por CCJ
- 19/02/2014 - Encaminhado por CCJ
- 19/02/2014 - Recebido por EDUC
- 30/05/2014 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2014 - Recebido por FIN
- 17/12/2015 - Encaminhado por FIN
- 17/12/2015 - Recebido por SGP23
- 13/01/2016 - Encaminhado por SGP23
- 18/01/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3198/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 12/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 3/14, atraves do Documento Recebido nro. 36/2016
- Oficio CMSP 171/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/01/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)