Projeto de Lei nº 301/2003
Ementa
"DENOMINA TRAVESSA BENEDITO SOARES PEREIRA, A TRAVES- SA LOCALIZADA NA RUA ANTONIETA LEITÃO, NA ALTURA DO N. 136, NA FREGUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
Autor
Jose Viviani Ferraz
Data de apresentação
03/06/2003
Processo
01-0301/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.916, de 9 de novembro de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2003 - Recebido por ATM
- 10/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 10/06/2003 - Recebido por CCJ
- 02/07/2003 - Encaminhado por CCJ
- 03/07/2003 - Recebido por LEG3
- 28/07/2003 - Encaminhado por LEG3
- 28/07/2003 - Recebido por CCJ
- 05/12/2003 - Encaminhado por CCJ
- 05/12/2003 - Recebido por URB
- 30/04/2004 - Encaminhado por URB
- 30/04/2004 - Recebido por EDUC
- 21/06/2004 - Encaminhado por EDUC
- 25/06/2004 - Recebido por FIN
- 03/09/2004 - Encaminhado por FIN
- 03/09/2004 - Recebido por LEG3
- 10/11/2004 - Encaminhado por LEG3
- 10/11/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 401/2003 de 07/07/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/07/2003 atraves do(a) of.atl 428/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 421/2003
- Oficio CMSP 3363/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/11/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Travessa BENEDITO SOARES PEREIRA, a travessa localizada na Rua Antonieta Leitão, na altura do nº 136, na Freguesia do Ó, conforme croqui em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Travessa BENEDITO SOARES PEREIRA, a travessa localizada na Rua Antonieta Leitão, na altura do nº 136, na Freguesia do Ó, conforme croqui em anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 14 de maio de 2003. Às Comissões competentes.