Projeto de Lei nº 304/1996
Ementa
DENOMINA PRAÇA MANOEL NUNES DOS SANTOS, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AV. JOÃO PAU- LO I, RUA SANTA ROSA DO VITERBO, RUA GUAIÇARA E RUA MARIO MALDONADO, NA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Autor
Jose Viviani Ferraz
Data de apresentação
28/03/1996
Processo
01-0304/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.243, de 2 de dezembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/03/1996 - Recebido por ATM
- 02/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 03/04/1996 - Recebido por CCJ
- 18/04/1996 - Encaminhado por CCJ
- 18/04/1996 - Recebido por LEG3
- 26/04/1996 - Encaminhado por LEG3
- 27/04/1996 - Recebido por CCJ
- 31/05/1996 - Encaminhado por CCJ
- 31/05/1996 - Recebido por URB
- 13/09/1996 - Encaminhado por URB
- 16/09/1996 - Recebido por EDUC
- 22/10/1996 - Encaminhado por EDUC
- 22/10/1996 - Recebido por FIN
- 11/11/1996 - Encaminhado por FIN
- 12/11/1996 - Recebido por LEG3
- 04/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 05/12/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 08/11/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 418/1996 de 22/04/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/05/1996 atraves do(a) OF. ATL 118/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 160/1996
- Oficio CMSP 941/1996 de 22/11/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/12/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)