Projeto de Lei nº 304/1997

Ementa

CONFERE A EMPG DO JD.GUANABARA A DENOMINAÇAO ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Edivaldo Estima

Data de apresentação

15/04/1997

Processo

01-0304/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.409, de 3 de julho de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/04/1997 - Recebido por ATM
• 25/04/1997 - Encaminhado por ATM
• 28/04/1997 - Recebido por CCJ
• 06/06/1997 - Encaminhado por CCJ
• 06/06/1997 - Recebido por ATM
• 12/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 12/06/1997 - Recebido por LEG3
• 07/07/1997 - Encaminhado por LEG3
• 08/07/1997 - Recebido por ATM
• 31/07/1997 - Encaminhado por ATM
• 01/08/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 23/09/1998 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/09/1998 - Recebido por LEG3
• 23/09/1998 - Encaminhado por LEG3
• 23/09/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 12 em 04/06/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 374/1997 de 17/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/08/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)