Projeto de Lei nº 308/1999

Ementa

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E PROPRIETARIOS DE QUADRAS ESPORTIVAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS

Autor

João Antonio

Data de apresentação

23/06/1999

Processo

01-0308/1999

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/06/1999 - Recebido por ATM
• 30/06/1999 - Encaminhado por ATM
• 30/06/1999 - Recebido por CCJ
• 06/10/1999 - Encaminhado por CCJ
• 06/10/1999 - Recebido por ATM
• 26/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 26/03/2001 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 23/03/2001 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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