Projeto de Lei nº 311/2016
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES DE SAMBA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
21/06/2016
Processo
01-0311/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.874, de 22 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/06/2016 - Recebido por SGP22
- 22/06/2016 - Encaminhado por SGP22
- 23/06/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/08/2016 - Recebido por CCJ
- 12/08/2016 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2016 - Recebido por ADM
- 02/01/2017 - Encaminhado por ADM
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por ADM
- 19/04/2017 - Encaminhado por ADM
- 19/04/2017 - Recebido por SGP21
- 26/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 28/06/2017 - Recebido por ADM
- 16/08/2017 - Encaminhado por ADM
- 16/08/2017 - Recebido por SGP21
- 18/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 19/09/2017 - Recebido por SGP12
- 19/09/2017 - Encaminhado por SGP12
- 19/09/2017 - Recebido por SGP21
- 19/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 19/12/2017 - Recebido por SGP12
- 26/02/2018 - Encaminhado por SGP12
- 26/02/2018 - Recebido por SGP21
- 16/03/2018 - Encaminhado por SGP21
- 16/03/2018 - Recebido por SGP23
- 16/03/2018 - Encaminhado por SGP23
- 19/03/2018 - Recebido por SGP22
- 19/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 19/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/03/2018 - Recebido por SGP12
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP12
- 16/10/2018 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 17 em 18/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2072/2017 de 20/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 23/02/2018 atraves do(a) OF ATL 82/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 311/16 de autoria dos vereadores alfredinho, fábio riva milton leite, vejo-me compelido a apor veto parcial ao texto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 175/2018
Encerramento
Processo encerrado em 22/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)