Projeto de Lei nº 312/2016
Ementa
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DO POLO DE ECOTURISMO PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/06/2016
Processo
01-0312/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.579, de 21 de novembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/06/2016 - Recebido por SGP22
- 22/06/2016 - Encaminhado por SGP22
- 23/06/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/06/2016 - Recebido por CCJ
- 08/07/2016 - Encaminhado por CCJ
- 01/08/2016 - Recebido por EDUC
- 10/08/2016 - Encaminhado por EDUC
- 10/08/2016 - Recebido por SGP21
- 10/10/2016 - Encaminhado por SGP21
- 10/10/2016 - Recebido por SGP12
- 18/10/2016 - Encaminhado por SGP12
- 18/10/2016 - Recebido por SGP21
- 24/10/2016 - Encaminhado por SGP21
- 25/10/2016 - Recebido por SGP23
- 24/11/2016 - Encaminhado por SGP23
- 22/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2345/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 240/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de número de lei 16.579ao pl 312/16 que altera a lei 14.485 para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o festival de inverno do polo de ecoturismo parelh eiros/marsilac/ilha do bororé, atraves do Documento Recebido nro. 875/2016
- Oficio CMSP 2553/2016 de 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/11/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)