Projeto de Lei nº 314/1993
Ementa
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 22 DA LEI 11.337,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
22/04/1993
Processo
01-0314/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.398, de 17 de agosto de 1993
Comissões designadas
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/04/1993 - Recebido por ATM
- 03/05/1993 - Encaminhado por ATM
- 05/05/1993 - Recebido por FIN
- 12/05/1993 - Encaminhado por FIN
- 13/05/1993 - Recebido por PRESID
- 17/05/1993 - Encaminhado por PRESID
- 17/05/1993 - Recebido por LEG3
- 20/05/1993 - Encaminhado por LEG3
- 20/05/1993 - Recebido por FIN
- 15/06/1993 - Encaminhado por FIN
- 16/06/1993 - Recebido por ATM
- 05/08/1993 - Encaminhado por ATM
- 05/08/1993 - Recebido por FIN
- 17/08/1993 - Encaminhado por FIN
- 23/08/1993 - Recebido por ATM
- 23/08/1993 - Encaminhado por ATM
- 23/08/1993 - Recebido por LEG3
- 23/08/1993 - Encaminhado por LEG3
- 23/08/1993 - Recebido por ARQUIVO
- 24/02/1994 - Encaminhado por ARQUIVO
- 24/02/1994 - Recebido por FIN
- 24/02/1994 - Encaminhado por FIN
- 25/02/1994 - Recebido por ARQUIVO
- 10/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/1997 - Recebido por GV01
- 18/09/1997 - Encaminhado por GV01
- 18/09/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 19/09/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/09/1997 - Recebido por LEG3
- 19/09/1997 - Encaminhado por LEG3
- 19/09/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 19/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/03/2010 - Recebido por SGP2
- 22/03/2010 - Encaminhado por SGP2
- 22/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão RECESSO 13, Legislatura 11 em 13/07/1993
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 36, Legislatura 11 em 12/08/1993
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300127/1993 de 18/05/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/06/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à com. de finanças e orçamento sobre o pl. 314/93, do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 182/1993
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 09/06/1993, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACI - SNASSOCIAL, informa que os recursos da readequação orçamentária q ue se encon-tra nesta casa são insuficientes em relaç ão aos serviços desta secretaria, razão pela qual e ncaminhaem anexo novo programa de atendimento para, atraves do Documento Recebido nro. 190/1993
Encerramento
Processo encerrado em 19/09/1997 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
- Emenda ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)