Projeto de Lei nº 314/1995
Ementa
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO GUIA DO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Bruno Feder
Data de apresentação
11/04/1995
Processo
01-0314/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.119, de 28 de junho de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/04/1995 - Recebido por ATM
- 19/04/1995 - Encaminhado por ATM
- 20/04/1995 - Recebido por CCJ
- 24/05/1995 - Encaminhado por CCJ
- 24/05/1995 - Recebido por ADM
- 20/06/1995 - Encaminhado por ADM
- 21/06/1995 - Recebido por ECON
- 14/08/1995 - Encaminhado por ECON
- 14/08/1995 - Recebido por FIN
- 25/08/1995 - Encaminhado por FIN
- 25/08/1995 - Recebido por ATM
- 18/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 18/06/1996 - Recebido por LEG3
- 01/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 01/07/1996 - Recebido por ATM
- 11/09/1996 - Encaminhado por ATM
- 11/09/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 570/1996 de 18/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/09/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)