Projeto de Lei nº 315/1996

Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CONTRIBUIÇÃO AO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND -MASP-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Maluf

Data de apresentação

02/04/1996

Processo

01-0315/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.249, de 11 de dezembro de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/04/1996 - Recebido por ATM
• 09/04/1996 - Encaminhado por ATM
• 10/04/1996 - Recebido por CCJ
• 13/06/1996 - Encaminhado por CCJ
• 14/06/1996 - Recebido por EDUC
• 21/06/1996 - Encaminhado por EDUC
• 24/06/1996 - Recebido por FIN
• 27/06/1996 - Encaminhado por FIN
• 27/06/1996 - Recebido por ATM
• 29/11/1996 - Encaminhado por ATM
• 29/11/1996 - Recebido por LEG3
• 12/12/1996 - Encaminhado por LEG3
• 12/12/1996 - Recebido por ATM
• 23/12/1996 - Encaminhado por ATM
• 23/12/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 264, Legislatura 11 em 26/11/1996
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 265, Legislatura 11 em 28/11/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 988/1996 de 03/12/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/12/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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