Projeto de Lei nº 315/1998
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Jose Eduardo Cardozo
Data de apresentação
12/05/1998
Processo
01-0315/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.940, de 7 de dezembro de 1999
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/05/1998 - Recebido por ATM
- 22/05/1998 - Encaminhado por ATM
- 22/05/1998 - Recebido por CCJ
- 14/08/1998 - Encaminhado por CCJ
- 17/08/1998 - Recebido por ATM
- 16/10/1998 - Encaminhado por ATM
- 19/11/1998 - Recebido por EDUC
- 10/12/1998 - Encaminhado por EDUC
- 14/12/1998 - Recebido por FIN
- 25/02/1999 - Encaminhado por FIN
- 25/02/1999 - Recebido por ATM
- 16/11/1999 - Encaminhado por ATM
- 16/11/1999 - Recebido por LEG3
- 08/12/1999 - Encaminhado por LEG3
- 08/12/1999 - Recebido por ATM
- 10/12/1999 - Encaminhado por ATM
- 10/12/1999 - Recebido por ARQUIVO
- 01/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/08/2007 - Recebido por SGP
- 06/08/2007 - Encaminhado por SGP
- 06/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 12 em 15/06/1999
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 12 em 09/11/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 530/1999 de 17/11/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/12/1999 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)