Projeto de Lei nº 316/1996
Ementa
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE APOSENTADOS NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE E LAZER,QPCEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
02/04/1996
Processo
01-0316/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.124, de 5 de julho de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/04/1996 - Recebido por ATM
- 09/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 10/04/1996 - Recebido por CCJ
- 16/05/1996 - Encaminhado por CCJ
- 16/05/1996 - Recebido por ATM
- 27/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 27/06/1996 - Recebido por LEG3
- 10/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 10/07/1996 - Recebido por ATM
- 09/08/1996 - Encaminhado por ATM
- 09/08/1996 - Recebido por ARQUIVO
- 21/08/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/08/2001 - Recebido por GV50
- 21/08/2001 - Encaminhado por GV50
- 21/08/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 19/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/03/2010 - Recebido por SGP2
- 19/03/2010 - Encaminhado por SGP2
- 19/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 252, Legislatura 11 em 25/06/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 656/1996 de 28/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OF. DE RETIRADA/ARQUIVAMENTO PROJS.EXEC., recebido em 05/06/2003 atraves do(a) OF ATL 288/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, retira o pl 314/96, do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 293/2003
Encerramento
Processo encerrado em 09/08/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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