Projeto de Lei nº 317/2003

Ementa

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CONDEUBA COM ALAMEDA RAINHA SANTA - NA VILA SANTA ISABEL."

Autor

Carlos Bezerra Jr

Data de apresentação

03/06/2003

Processo

01-0317/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.832, de 25 de junho de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/06/2003 - Recebido por ATM
• 16/06/2003 - Encaminhado por ATM
• 16/06/2003 - Recebido por CCJ
• 15/08/2003 - Encaminhado por CCJ
• 15/08/2003 - Recebido por LEG3
• 29/08/2003 - Encaminhado por LEG3
• 29/08/2003 - Recebido por CCJ
• 01/04/2004 - Encaminhado por CCJ
• 11/02/2005 - Recebido por ATM
• 29/07/2010 - Encaminhado por ATM
• 29/07/2010 - Recebido por SGP12
• 10/08/2010 - Encaminhado por SGP12
• 26/08/2010 - Recebido por SGP21
• 28/05/2013 - Encaminhado por SGP21
• 29/05/2013 - Recebido por SGP12
• 29/05/2013 - Encaminhado por SGP12
• 29/05/2013 - Recebido por CCJ
• 06/06/2013 - Encaminhado por CCJ
• 06/06/2013 - Recebido por SGP21
• 11/06/2013 - Encaminhado por SGP21
• 11/06/2013 - Recebido por SGP23
• 26/06/2013 - Encaminhado por SGP23
• 26/06/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 16 em 28/05/2013
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 43, Legislatura 16 em 06/06/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 463/2003 de 18/08/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/10/2003 atraves do(a) OF. ATL 602/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 592/2003
• Oficio CMSP 1432/2013 de 06/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/06/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina logradouro público inominado, localizado na confluência da Rua Condeuba com Alameda Rainha Santa - na Vila Santa Isabel

Art. 1º - Fica denominado "Praça Laura Joaquina", o logradouro público inominado, localizado na na confluência da Rua Condeuba com Alameda Rainha Santa - na Vila Santa Isabel, Distrito da Vila Formosa

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.