Projeto de Lei nº 32/2007

Ementa

DENOMINA PRAÇA VICENTE GUSMÃO, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SEBASTIÃO MEDEIROS, HENRIQUETA S. GIACOMETTI E AV. AURÉLIA LOPES TAKANO, NO BAIRRO BONITO, NA SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

Autor

Carlos Giannazi

Data de apresentação

07/02/2007

Processo

01-0032/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.535, de 17 de outubro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/02/2007 - Recebido por SGP22
• 12/03/2007 - Encaminhado por SGP22
• 13/03/2007 - Recebido por CCJ
• 31/05/2007 - Encaminhado por CCJ
• 31/05/2007 - Recebido por URB
• 10/07/2007 - Encaminhado por URB
• 10/07/2007 - Recebido por EDUC
• 04/09/2007 - Encaminhado por EDUC
• 12/09/2007 - Recebido por FIN
• 19/09/2007 - Encaminhado por FIN
• 19/09/2007 - Recebido por SGP23
• 22/10/2007 - Encaminhado por SGP23
• 29/10/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/09/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 95/2007 de 12/04/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 194/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1034/2007
• Oficio CMSP 5094/2007 de 09/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/10/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça Vicente Gusmão, o logradouro inominado localizado na confluência das Ruas Sebastião Medeiros, Henriquetta S. Giacometti e Av. Aurélia Lopes Takano, no bairro Rio Bonito, na Sub-Prefeitura Capela do Socorro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º: Fica dominada Praça Vicente Gusmão, o logradouro inominado localizado na confluência das Ruas Sebastião Medeiros, Henriquetta S. Giacometti e Av. Aurélia Lopes Takano, no bairro Rio Bonito, na Sub-Prefeitura Capela do Socorro.

Art. 2º: As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 05 de fevereiro de 2007. Às Comissões competentes".