Projeto de Lei nº 324/2004
Ementa
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO BRACCINI, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JANUÁRIO DA CUNHA BARBOSA E SIMONE DONATELLO - JARDIM ELIZABETH
Autor
Data de apresentação
24/06/2004
Processo
01-0324/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.369, de 24 de abril de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/06/2004 - Recebido por ATM
- 14/07/2004 - Encaminhado por ATM
- 14/07/2004 - Recebido por CCJ
- 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 07/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2005 - Recebido por ATM
- 23/02/2005 - Encaminhado por ATM
- 23/11/2005 - Recebido por CCJ
- 01/06/2006 - Encaminhado por CCJ
- 05/06/2006 - Recebido por URB
- 14/08/2006 - Encaminhado por URB
- 14/08/2006 - Recebido por EDUC
- 18/10/2006 - Encaminhado por EDUC
- 20/10/2006 - Recebido por FIN
- 12/02/2007 - Encaminhado por FIN
- 14/02/2007 - Recebido por SGP21
- 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 14/02/2007 - Recebido por SGP12
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
- 02/03/2007 - Recebido por SGP23
- 10/05/2007 - Encaminhado por SGP23
- 10/05/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 143/2004 de 30/08/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 22/09/2004 atraves do(a) 567/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1231/2004
- Oficio CMSP 30/2006 de 14/03/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/04/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 087/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 444/2006
- Oficio CMSP 1376/2007 de 21/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/04/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA FRANCISCO BRACCINI, o logradouro público localizado na confluência das Rua Januário da Cunha Barbosa e Simone Donatello - Jardim Elizabeth.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1°- Fica denominada PRAÇA FRANCISCO BRACCINI, o logradouro público localizado na confluência das Rua Januário da Cunha Barbosa e Simone Donatello - Jardim Elizabeth.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes."