Projeto de Lei nº 326/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA DAS ESTRELAS, A PRAÇA INOMINADA, COM- PREENDIDA ENTRE A RUA GUARAREMA E AV. BOSQUE DA SAÚ- DE, NO DISTRITO DO JARDIM DA SAÚDE - SAÚDE."
Autor
Data de apresentação
03/06/2003
Processo
01-0326/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2003 - Recebido por ATM
- 11/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 11/06/2003 - Recebido por GV23
- 28/08/2003 - Encaminhado por GV23
- 28/08/2003 - Recebido por ATM
- 03/09/2003 - Encaminhado por ATM
- 09/09/2003 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 05/09/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça das Estrelas, a praça inominada, compreendida entre a Rua Guararema e Av. Bosque da Saúde, no Distrito do Jardim da Saúde - Saúde.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça das Estrelas , a Praça inominada, situada no Distrito do Jardim da Saúde - Saúde e que fica compreendida entre a Rua Guararema e Av. Bosque da Saúde.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.