Projeto de Lei nº 33/1996

Ementa

DISPOE SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEIS ADITIVADOS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Marcos Cintra

Data de apresentação

06/02/1996

Processo

01-0033/1996

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/02/1996 - Recebido por ATM
• 14/02/1996 - Encaminhado por ATM
• 15/02/1996 - Recebido por CCJ
• 14/03/1996 - Encaminhado por CCJ
• 14/03/1996 - Recebido por ECON
• 21/03/1996 - Encaminhado por ECON
• 21/03/1996 - Recebido por CCJ
• 29/03/1996 - Encaminhado por CCJ
• 29/03/1996 - Recebido por ATM
• 07/05/1996 - Encaminhado por ATM
• 07/05/1996 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 07/05/1996 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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