Projeto de Lei nº 33/2007
Ementa
DENOMINA PRAÇA EDÉSIO FRANCISCO DE MORAES, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BRASÍLIA ROSCHEL GOTTZFRITZ E OTONI VIEIRA ROCHA, NO BAIRRO RIO BONITO, NA SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Autor
Carlos Giannazi
Data de apresentação
07/02/2007
Processo
01-0033/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.536, de 17 de outubro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/02/2007 - Recebido por SGP22
- 12/03/2007 - Encaminhado por SGP22
- 13/03/2007 - Recebido por CCJ
- 29/06/2007 - Encaminhado por CCJ
- 29/06/2007 - Recebido por URB
- 14/08/2007 - Encaminhado por URB
- 14/08/2007 - Recebido por EDUC
- 19/09/2007 - Encaminhado por EDUC
- 19/09/2007 - Recebido por SGP23
- 22/10/2007 - Encaminhado por SGP23
- 29/10/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/09/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 96/2007 de 12/04/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 228/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1168/2007
- Oficio CMSP 5069/2007 de 08/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/10/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Praça Edésio Francisco de Moraes, o logradouro inominado localizado entre as ruas Brasília Roschel Gottzfritz e Otoni Vieira Rocha, no bairro Rio Bonito, na Sub-Prefeitura Capela do Socorro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º: Fica denominada Praça Edésio Francisco de Moraes, o logradouro inominado localizado entre as ruas Brasília Roschel Gottzfritz e Otoni Vieira Rocha, no bairro Rio Bonito, na Sub-Prefeitura Capela do Socorro.
Art. 2º: As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 05 de fevereiro de 2007. Às Comissões competentes".