Projeto de Lei nº 333/2013
Ementa
INSTITUI A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
22/05/2013
Processo
01-0333/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.561, de 29 de setembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/05/2013 - Recebido por SGP22
- 24/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 24/05/2013 - Recebido por PESQUISA
- 28/05/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/05/2013 - Recebido por CCJ
- 15/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 15/10/2013 - Recebido por ADM
- 05/12/2013 - Encaminhado por ADM
- 05/12/2013 - Recebido por EDUC
- 30/05/2014 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2014 - Recebido por FIN
- 15/09/2014 - Encaminhado por FIN
- 15/09/2014 - Recebido por SGP21
- 06/09/2016 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2016 - Recebido por SGP23
- 30/09/2016 - Encaminhado por SGP23
- 04/10/2016 - Recebido por SGP22
- 04/10/2016 - Encaminhado por SGP22
- 06/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/10/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/10/2016 - Recebido por CCJ
- 18/10/2016 - Encaminhado por CCJ
- 06/02/2017 - Recebido por SGP21
- 20/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 20/09/2019 - Recebido por SGP23
- 25/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 02/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2170/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 30/09/2016 atraves do(a) OF ATL 202/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, oficio de veto parcial ao pl 333/13 de autoria ver. alfredin ho que visa instituir a casa de cultura de parelheiros, veta ndo disposto no inciso i de seu artigo 4o. , atraves do Documento Recebido nro. 754/2016
- Oficio CMSP 1668/2019 de 13/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/09/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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