Projeto de Lei nº 334/2020

Ementa

INSTITUI O SISTEMA COLETIVO DE ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE REGRAS DE PERMANÊNCIA DE MUNÍCIPES EM SUAS RESIDÊNCIAS MEDIANTE ADOÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Professor Toninho Vespoli

Data de apresentação

26/05/2020

Processo

01-0334/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/05/2020 - Recebido por SGP22
• 27/05/2020 - Encaminhado por SGP22
• 27/05/2020 - Recebido por SGP42
• 27/05/2020 - Encaminhado por SGP42
• 28/05/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 10/06/2020 - Recebido por PRESID
• 10/06/2020 - Encaminhado por PRESID
• 10/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/06/2020 - Recebido por CCJ
• 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 27/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 14/04/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/04/2021 - Recebido por SGP22
• 14/04/2021 - Encaminhado por SGP22
• 16/04/2021 - Recebido por CCJ
• 14/10/2021 - Encaminhado por CCJ
• 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 14/10/2021 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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