Projeto de Lei nº 340/2011

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "EVENTO AGITA SAÚDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Victor Kobayashi

Data de apresentação

02/08/2011

Processo

01-0340/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.678, de 20 de dezembro de 2012

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/07/2011 - Recebido por SGP22
• 05/08/2011 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2011 - Recebido por PESQUISA
• 22/08/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 22/08/2011 - Recebido por CCJ
• 26/09/2011 - Encaminhado por CCJ
• 03/10/2011 - Recebido por ECON
• 01/12/2011 - Encaminhado por ECON
• 01/12/2011 - Recebido por EDUC
• 09/03/2012 - Encaminhado por EDUC
• 09/03/2012 - Recebido por FIN
• 09/04/2012 - Encaminhado por FIN
• 09/04/2012 - Recebido por SGP23
• 09/04/2012 - Encaminhado por SGP23
• 09/04/2012 - Recebido por SGP2
• 18/04/2012 - Encaminhado por SGP2
• 18/04/2012 - Recebido por SGP23
• 18/04/2012 - Encaminhado por SGP23
• 19/04/2012 - Recebido por ECON
• 15/05/2012 - Encaminhado por ECON
• 15/05/2012 - Recebido por SGP12
• 18/09/2012 - Encaminhado por SGP12
• 19/09/2012 - Recebido por ECON
• 19/12/2012 - Encaminhado por ECON
• 19/12/2012 - Recebido por SGP23
• 15/01/2013 - Encaminhado por SGP23
• 15/01/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 13/12/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 4101/2012 de 13/12/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 4090/2012 de 18/12/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. II DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 15/01/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 03/08/2011, p. 65

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o "Evento Agita Saúde", a ser comemorado anualmente, no terceiro final de semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Art. 1º Fica inserido inciso ao art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação:

"Art. 7º (...)

(...)

CCX - terceira semana de setembro:

"o Evento Agita Saúde" a ser comemorado no final de semana da terceira semana de setembro, com atividades e eventos de caráter cultural, artístico e gastronômico, marcado pela pluralidade de expressões e gêneros artísticos. (NR)

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.