Projeto de Lei nº 341/1993

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRINQUEDOTECA CIRCULANTE, PARA O ATENDIMENTO DAS E.M.E.IS. DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, QUE POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA, NÃO DISPONHAM DE ESPAÇO FISICO ADEQUADO, PARA O SEU FIXO FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Jose Viviani Ferraz

Data de apresentação

05/05/1993

Processo

01-0341/1993

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.833, de 28 de junho de 1995

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/05/1993 - Recebido por ATM
• 17/05/1993 - Encaminhado por ATM
• 18/05/1993 - Recebido por CCJ
• 09/06/1993 - Encaminhado por CCJ
• 14/06/1993 - Recebido por ADM
• 09/08/1993 - Encaminhado por ADM
• 11/08/1993 - Recebido por EDUC
• 27/08/1993 - Encaminhado por EDUC
• 27/08/1993 - Recebido por FIN
• 16/09/1993 - Encaminhado por FIN
• 16/09/1993 - Recebido por ATM
• 22/06/1995 - Encaminhado por ATM
• 22/06/1995 - Recebido por LEG3
• 29/06/1995 - Encaminhado por LEG3
• 29/06/1995 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 11 em 26/10/1994
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 202, Legislatura 11 em 14/06/1995

Encaminhamento

• Oficio CMSP 306/1995 de 21/06/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 29/06/1995 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial

Links relacionados

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