Projeto de Lei nº 344/1989
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS E DESPORTIVOS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS
Autor
Arnaldo Madeira
Data de apresentação
16/08/1989
Processo
2719/1989
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 10.949, de 24 de janeiro de 1991
Links relacionados