Projeto de Lei nº 348/1996
Ementa
DENOMINA PRAÇA GIÓIA JUNIOR, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENO MINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Dalmo Pessoa
Data de apresentação
10/04/1996
Processo
01-0348/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.308, de 16 de abril de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/04/1996 - Recebido por ATM
- 15/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 16/04/1996 - Recebido por CCJ
- 25/04/1996 - Encaminhado por CCJ
- 25/04/1996 - Recebido por LEG3
- 03/05/1996 - Encaminhado por LEG3
- 06/05/1996 - Recebido por CCJ
- 11/06/1996 - Encaminhado por CCJ
- 11/06/1996 - Recebido por URB
- 15/08/1996 - Encaminhado por URB
- 15/08/1996 - Recebido por LEG3
- 09/09/1996 - Encaminhado por LEG3
- 11/09/1996 - Recebido por ATM
- 12/09/1996 - Encaminhado por ATM
- 12/09/1996 - Recebido por URB
- 01/11/1996 - Encaminhado por URB
- 01/11/1996 - Recebido por ATM
- 23/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 23/04/1997 - Recebido por LEG3
- 28/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 29/04/1997 - Recebido por ATM
- 19/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 23/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/08/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 437/1996 de 26/04/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/05/1996 atraves do(a) OF. ATL 120/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 163/1996
- Oficio CMSP 733/1996 de 28/08/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 06/09/1996 atraves do(a) OF.ATL 221/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 348/96, do ver. dalmo pessoa, atraves do Documento Recebido nro. 288/1996
- Oficio CMSP 72/1997 de 11/04/1997 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 16/04/1997 atraves do(a) OF.ATL 31/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que foi reservado o número 12.308 para pro- mulgação do pl. 348/96, atraves do Documento Recebido nro. 36/1997
- Oficio CMSP 193/1997 de 23/04/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/06/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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