Projeto de Lei nº 35/2011
Ementa
DENOMINA PRAÇA MARIETA GONZAGA TAVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADA LOCALIZADO ENTRE A RUA VÁRZEA NOVA E A RUA ENGENHEIRO CARLO GRAZIA - COHAB CIDADE TIRADENTES, SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/04/2011
Processo
01-0035/2011
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/02/2011 - Recebido por SGP22
- 11/04/2011 - Encaminhado por SGP22
- 11/04/2011 - Recebido por PESQUISA
- 27/04/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 27/04/2011 - Recebido por CCJ
- 04/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 22/01/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 03/02/2015 - Recebido por SGP22
- 03/02/2015 - Encaminhado por SGP22
- 03/02/2015 - Recebido por CCJ
- 01/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 02/06/2015 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 186/2011 de 10/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 372/2011 de 18/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 29/03/2012 atraves do(a) OF ATL 124/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha a informação de que é necessária a consulta às secretarias municipais previamente à manifestação do executivo sobre o projeto de lei 35/2011, atraves do Documento Recebido nro. 146/2012
- Oficio CMSP 300/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solitica informações para instrução de pl
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 01/10/2012 atraves do(a) OF ATL 447/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações de órgãos municipais competentes, complementando o docrec 146/2012, a respeito do projeto de lei nº 35/2011, atraves do Documento Recebido nro. 497/2012
Encerramento
Processo encerrado em 01/06/2015 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/04/2011, p. 90
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo
Redação original
Denomina Praça "Marieta Gonzaga Taveira" o espaço público inominada localizado entre a Rua Várzea Nova e a Rua Engenheiro Carlo Grazia - Cohab Cidade Tiradentes, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica denomina Praça "Marieta Gonzaga Taveira", o espaço publico inominado localizado, entre a Rua Várzea Nova e a Rua Engenheiro Carlo Grazia - Cohab Cidade Tiradentes, Subprefeitura Cidade Tiradentes, e dá outras providências.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua publicação.
Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.