Projeto de Lei nº 35/2014

Ementa

CONFERE NOVA DISCIPLINA AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIADO PELA LEI Nº 14.687. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, ALTERANDO-SE A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

18/02/2014

Processo

01-0035/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.120, de 14 de janeiro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/02/2014 - Recebido por SGP22
• 20/02/2014 - Encaminhado por SGP22
• 20/02/2014 - Recebido por PESQUISA
• 24/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 24/02/2014 - Recebido por CCJ
• 24/03/2014 - Encaminhado por CCJ
• 24/03/2014 - Recebido por ADM
• 04/06/2014 - Encaminhado por ADM
• 06/06/2014 - Recebido por SGP21
• 06/06/2014 - Encaminhado por SGP21
• 06/06/2014 - Recebido por SGP12
• 10/06/2014 - Encaminhado por SGP12
• 10/06/2014 - Recebido por SAUDE
• 24/06/2014 - Encaminhado por SAUDE
• 24/06/2014 - Recebido por SGP21
• 19/11/2014 - Encaminhado por SGP21
• 24/11/2014 - Recebido por ADM
• 24/11/2014 - Encaminhado por ADM
• 09/12/2014 - Recebido por SGP21
• 09/12/2014 - Encaminhado por SGP21
• 10/12/2014 - Recebido por CCJ
• 15/12/2014 - Encaminhado por CCJ
• 15/12/2014 - Recebido por SGP21
• 18/12/2014 - Encaminhado por SGP21
• 18/12/2014 - Recebido por SGP23
• 15/01/2015 - Encaminhado por SGP23
• 15/01/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 16 em 18/11/2014
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 187, Legislatura 16 em 16/12/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2871/2014 de 16/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/01/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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