Projeto de Lei nº 350/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANS- PORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA APOSENTADOS E PEN- SIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edivaldo Estima

Data de apresentação

20/04/1995

Processo

01-0350/1995

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/04/1995 - Recebido por ATM
• 28/04/1995 - Encaminhado por ATM
• 02/05/1995 - Recebido por CCJ
• 29/08/1995 - Encaminhado por CCJ
• 04/09/1995 - Recebido por URB
• 18/10/1995 - Encaminhado por URB
• 19/10/1995 - Recebido por SAUDE
• 28/12/1995 - Encaminhado por SAUDE
• 28/12/1995 - Recebido por FIN
• 22/02/1996 - Encaminhado por FIN
• 23/02/1996 - Recebido por ATM
• 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 22/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 15/04/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 15/04/1997 - Recebido por ATM
• 09/03/2009 - Encaminhado por ATM
• 09/03/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 12 em 14/10/1998
• REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 10, Legislatura 15 em 04/03/2009

Encerramento

Processo encerrado em 04/03/2009 (REJEITADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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