Projeto de Lei nº 350/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA CRIAR O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E VOCAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/08/2015
Processo
01-0350/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/07/2015 - Recebido por SGP22
- 06/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 06/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/08/2015 - Recebido por CCJ
- 24/11/2015 - Encaminhado por CCJ
- 01/06/2016 - Recebido por EDUC
- 04/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 106/2016 de 23/03/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 378/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. educ. sobre o pl 350/15, do ver. anibal de freitas, que objetiva criar o princípio da preservação auditiva e vocal dos profissionais de educação, encaminha manifestações das sec. mun. de gestação e educação, atraves do Documento Recebido nro. 664/2016
Encerramento
Processo encerrado em 04/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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