Projeto de Lei nº 354/2003
Ementa
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MANUEL DE LEIROZ COM A AV. GOVER- NADOR CARVALHO PINTO." (PASSA A CHAMAR-SE PRAÇA ROTARACT PENHA.)
Autor
Carlos Bezerra Jr
Data de apresentação
03/06/2003
Processo
01-0354/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.152, de 28 de abril de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2003 - Recebido por ATM
- 12/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 12/06/2003 - Recebido por CCJ
- 15/08/2003 - Encaminhado por CCJ
- 15/08/2003 - Recebido por LEG3
- 28/08/2003 - Encaminhado por LEG3
- 29/08/2003 - Recebido por CCJ
- 11/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 11/11/2003 - Recebido por URB
- 11/01/2005 - Encaminhado por URB
- 19/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 03/04/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/04/2005 - Recebido por SGP2
- 12/04/2005 - Encaminhado por SGP2
- 12/04/2005 - Recebido por URB
- 01/09/2005 - Encaminhado por URB
- 01/09/2005 - Recebido por EDUC
- 18/11/2005 - Encaminhado por EDUC
- 22/11/2005 - Recebido por FIN
- 04/04/2006 - Encaminhado por FIN
- 04/04/2006 - Recebido por SGP23
- 02/05/2006 - Encaminhado por SGP23
- 05/05/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/03/2006
Encaminhamento
- Oficio CMSP 467/2003 de 18/08/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/09/2003 atraves do(a) OF. ATL 546/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 525/2003
- Oficio CMSP 117/2004 de 01/07/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/2004 atraves do(a) 083/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1446/2004
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/03/2005 atraves do(a) 026/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 304/2005
- Oficio CMSP 870/2006 de 12/04/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/04/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina logradouro público inominado, localizado na confluência da Rua Manuel de Leiroz com a Av. Governador Carvalho Pinto
Art. 1º - Fica denominado "Praça Rotaract Penha", o logradouro público inominado, localizado na na confluência da Rua Manuel de Leiroz com a Av. Governador Carvalho Pinto, Distrito da Penha e Cangaiba.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.