Projeto de Lei nº 358/2004

Ementa

DENOMINA RUA CLEIDENICE SANTOS RIBAS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO (RUA 10), QUE TEM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERO 133 DA RUA JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO,NO JARDIM SANTA BÁRBARA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

Autor

Carlos Giannazi

Data de apresentação

10/08/2004

Processo

01-0358/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.150, de 25 de abril de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/08/2004 - Recebido por ATM
• 18/08/2004 - Encaminhado por ATM
• 18/08/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 09/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/03/2005 - Recebido por SGP2
• 10/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 11/03/2005 - Recebido por CCJ
• 28/03/2005 - Encaminhado por CCJ
• 28/04/2005 - Recebido por URB
• 31/05/2005 - Encaminhado por URB
• 31/05/2005 - Recebido por EDUC
• 06/10/2005 - Encaminhado por EDUC
• 11/10/2005 - Recebido por FIN
• 06/04/2006 - Encaminhado por FIN
• 06/04/2006 - Recebido por SGP23
• 03/05/2006 - Encaminhado por SGP23
• 04/05/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 05/04/2006

Encaminhamento

• Oficio CMSP 155/2004 de 08/09/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/10/2004 atraves do(a) 595/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1366/2004
• Oficio CMSP 1016/2006 de 19/04/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/04/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Rua Cleidenice Santos Ribas, o logradouro público inominado (Rua 10), que tem início na altura do número 133 da Rua José Barbosa de Araújo, no Jd. Santa Bárbara, Subprefeitura Capela do Socorro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1°: Fica denominada Rua Cleidenice Santos Ribas, o logradouro público inominado (Rua 10), que tem inicio na altura do número 133 da Rua José Barbosa de Araújo, no Jd. Santa Bárbara, Subprefeitura Capela do Socorro.

Art. 2°: As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3°: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, em 06 de julho de 2004. Às Comissões competentes.".