Projeto de Lei nº 361/2016
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/08/2016
Processo
01-0361/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.730, de 18 de outubro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/06/2016 - Recebido por SGP22
- 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/02/2017 - Recebido por SGP22
- 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/02/2017 - Recebido por CCJ
- 28/03/2017 - Encaminhado por CCJ
- 29/03/2017 - Recebido por ADM
- 04/05/2017 - Encaminhado por ADM
- 10/05/2017 - Recebido por EDUC
- 15/08/2017 - Encaminhado por EDUC
- 15/08/2017 - Recebido por FIN
- 11/09/2017 - Encaminhado por FIN
- 11/09/2017 - Recebido por SGP21
- 14/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 14/09/2017 - Recebido por SGP23
- 16/11/2017 - Encaminhado por SGP23
- 16/11/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/09/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1440/2017 de 20/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1586/2017 de 18/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/10/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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