Projeto de Lei nº 372/1996
Ementa
CONFERE A EMEI JARDIM MIRIAM A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL,AYRTON SENNA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Edivaldo Estima
Data de apresentação
17/04/1996
Processo
01-0372/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.381, de 13 de junho de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/04/1996 - Recebido por ATM
- 22/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 23/04/1996 - Recebido por CCJ
- 17/05/1996 - Encaminhado por CCJ
- 17/05/1996 - Recebido por LEG3
- 28/05/1996 - Encaminhado por LEG3
- 28/05/1996 - Recebido por CCJ
- 28/06/1996 - Encaminhado por CCJ
- 30/08/1996 - Recebido por EDUC
- 03/09/1996 - Encaminhado por EDUC
- 03/09/1996 - Recebido por FIN
- 11/09/1996 - Encaminhado por FIN
- 11/09/1996 - Recebido por ATM
- 26/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 27/05/1997 - Recebido por LEG3
- 17/06/1997 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/1997 - Recebido por ATM
- 26/08/1997 - Encaminhado por ATM
- 27/08/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 12 em 15/05/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 479/1996 de 20/05/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 270/1997 de 20/05/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 27/08/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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