Projeto de Lei nº 377/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE IMOVEIS SITUADOS NO ÂM BITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Lidia Correa

Data de apresentação

06/05/1997

Processo

01-0377/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.569, de 5 de março de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/05/1997 - Recebido por ATM
• 13/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 13/05/1997 - Recebido por CCJ
• 22/08/1997 - Encaminhado por CCJ
• 22/08/1997 - Recebido por URB
• 17/10/1997 - Encaminhado por URB
• 17/10/1997 - Recebido por ECON
• 18/11/1997 - Encaminhado por ECON
• 18/11/1997 - Recebido por FIN
• 05/02/1998 - Encaminhado por FIN
• 09/02/1998 - Recebido por LEG3
• 10/03/1998 - Encaminhado por LEG3
• 11/03/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 31/12/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 19/1998 de 12/02/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/03/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)