Projeto de Lei nº 381/2019
Ementa
APROVA OS MELHORAMENTOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DO PLANO URBANÍSTICO CHUCRI ZAIDAN EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 16.975, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Autor
Bruno Covas
Data de apresentação
05/06/2019
Processo
01-0381/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.541, de 21 de dezembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/06/2019 - Recebido por SGP22
- 06/06/2019 - Encaminhado por SGP22
- 06/06/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/06/2019 - Recebido por CCJ
- 21/01/2020 - Encaminhado por CCJ
- 21/01/2020 - Recebido por URB
- 04/03/2020 - Encaminhado por URB
- 04/03/2020 - Recebido por SGP21
- 04/03/2020 - Encaminhado por SGP21
- 04/03/2020 - Recebido por SGP12
- 04/03/2020 - Encaminhado por SGP12
- 05/10/2020 - Recebido por SGP21
- 26/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 26/11/2020 - Recebido por CCJ
- 03/12/2020 - Encaminhado por CCJ
- 07/12/2020 - Recebido por SGP21
- 21/12/2020 - Encaminhado por SGP21
- 21/12/2020 - Recebido por SGP23
- 09/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 279, Legislatura 17 em 02/09/2020
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 289, Legislatura 17 em 25/11/2020
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 305, Legislatura 17 em 08/12/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 443/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 12/09/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 349/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 585/2019
- Oficio CMSP 607/2019 de 08/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/01/2020 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 498/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2/2020
- Oficio CMSP 1177/2020 de 08/12/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0029501-7
- prazo de sanção: 04/01/2021
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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