Projeto de Lei nº 384/1996

Ementa

ALTERA AS LEIS NOS. 11.659, DE 04 DE JANEIRO DE 1994 E 11.720, DE 16 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS

Autor

Marcos Cintra

Data de apresentação

23/04/1996

Processo

01-0384/1996

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/04/1996 - Recebido por ATM
• 25/04/1996 - Encaminhado por ATM
• 26/04/1996 - Recebido por CCJ
• 09/08/1996 - Encaminhado por CCJ
• 09/08/1996 - Recebido por URB
• 21/08/1996 - Encaminhado por URB
• 21/08/1996 - Recebido por ATM
• 23/08/1996 - Encaminhado por ATM
• 23/08/1996 - Recebido por ECON
• 30/09/1996 - Encaminhado por ECON
• 30/09/1996 - Recebido por SAUDE
• 31/12/1996 - Encaminhado por SAUDE
• 02/01/1997 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/1997 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

Links relacionados

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