Projeto de Lei nº 385/2004
Ementa
DENOMINA PRAÇA JACY GONÇALVES DELBEN O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS EUROPA, SUIÇA E SUÉCIA , NO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
16/11/2004
Processo
01-0385/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/11/2004 - Recebido por ATM
- 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
- 29/11/2004 - Recebido por CCJ
- 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 11/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/03/2009 - Recebido por SGP2
- 23/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 23/04/2009 - Recebido por CCJ
- 23/10/2009 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 392/2009 de 21/08/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/09/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 479/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2957/2009
Encerramento
Processo encerrado em 23/10/2009 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Jacy Gonçalves Delben o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas Europa, Suíça e Suécia, no Jardim Europa, no município de São Paulo"
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica denominada PRAÇA JACY GONÇALVES DELBEN o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas Europa, Suíça e Suécia, no Jardim Europa, no município de São Paulo.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Às Comissões competentes.