Projeto de Lei nº 385/2020
Ementa
"CRIA BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DE EVENTOS E FESTAS EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Professor Toninho Vespoli
Data de apresentação
23/06/2020
Processo
01-0385/2020
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/06/2020 - Recebido por SGP22
- 24/06/2020 - Encaminhado por SGP22
- 24/06/2020 - Recebido por SGP42
- 24/06/2020 - Encaminhado por SGP42
- 24/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/06/2020 - Recebido por PRESID
- 24/06/2020 - Encaminhado por PRESID
- 24/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/07/2020 - Recebido por CCJ
- 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
- 27/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 14/04/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/04/2021 - Recebido por SGP22
- 14/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 16/04/2021 - Recebido por CCJ
- 15/10/2021 - Encaminhado por CCJ
- 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 15/10/2021 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
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